A Revolução dos Beagles

A invasão do Instituto Royal para “salvar” "Beagles" em cativeiro (ontem, domingo, dois delas foram encontrados vagando nas ruas o que denota um pouquinho do compromisso “animalnitário” dos seus salvadores) é um exemplo de correta preocupação com a sorte dos bichos, dissolvida em autopromoção de subcelebridades, banditismo puro e simples violência gratuita. Entrar na velha discussão da validade dos testes com animais demandaria um certo número de páginas que não estou disposto a escrever hoje e para ser bem sucinto repito a surrada fórmula: se aquelas pessoas são tão comprometidas assim (a ponto de derramarem lágrimas neuróticas na TV) com o destino dos "Beagles" em particular e dos animais em geral, por que não abrem mão de uma vez por todas de suas roupas, sapatos, alimentos, cosméticos e milhares de produtos que não só necessitam das pesquisas com seres vivos como demandam insumos de origem animal? 

Sou um dos defensores do ponto de vista de que a sociedade do futuro deverá mudar sua visão "coisificada" dos animais, o que dependerá não de ações tresloucadas com “Bloc Bocs” como seguranças, mas da busca de substitutos aos testes com seres vivos e sua normatização. Enquanto não me sinto disposto a escrever sobre assunto tão específico e complexo (tem gente parva que é capaz de produzir um argumento no Facebook à guisa de "última palavra" sobre a questão), volto a um tema que sempre a vem calhar nestas horas por favorecer interessantes paralelos com a "revolução dos Beagles" em curso no Brasil, o vegetarianismo.

Afinal de contas, se o sofrimento de um cão ao longe comove tão profundamente grande parte dessa gente, um suculento bife com fritos lhes parece bem-vindo.

Particularmente, aprecio e animais e os defendo e durante muito tempo não só estudei como pratiquei o vegetarianismo, o que pode parecer incrível para quem me vê hoje. O que me fez mudar de opinião em relação ao tema foi uma viagem à Bolívia e Peru há muitos anos, locais em que permaneci por 45 dias nas piores circunstâncias, como um aventureiro. Percebi que não havia praticamente alternativas de alimentação na Altitude (sobretudo na Bolívia) e fui obrigado a comer carne. Este foi o meu primeiro momento de reflexão. O segundo se deu quando descobri que monges tibetanos comem carne e leite e que a propalada tese de que todos os indianos e budistas não se alimentavam de proteína animal, o que é claramente falso. Aliás, o Tibete também é muito alto e em países como a China se comem até escorpiões uma vez que o interior é pouquíssimo agricultável e as margens dos grandes rios em que surgiu a civilização chinesa é superpovoada.

Ainda adolescente havia lido o livro "Vegetarianismo e Ocultismo" de Charles E. Leadbeater e Annie Besant, empolgando-me com as profundas convicções vegetarianas de ambos. Pouco antes os autores haviam se deslocado para Chicago (US) para uma ciclo de palestras e uma pesada e pestilenta atmosfera exalava dos abatedouros (a pioneira indústria de carnes americana) e fora percebida com muito desagrado pelos dois pretensos clarividentes. Entretanto, anos mais tarde, ao estudar  os verdadeiros escritos de sábios hindus notei que falavam de algo bem distinto do "vegetarianismo" cujas linhas gerais era propugnado por correntes da "Nova Era", tratando-se antes da distinção entre alimentos tamásicos, rajásicos e sattwicos, isto é, aqueles em que predominam cada uma das três "gunas" ou "modos do Ser" que teosofistas entendem de forma mais restrita como qualidades da matéria (um princípio de inércia (tamas), atividade (rajas) e equilíbrio (sattwa)). O que os Rishis e Iogues hindus advogavam era a proposição de que, no início da sua senda, era aconselhável (senão impositivo) ao "Lanu" (discípulo) que substituísse comidas mais "pesadas" (tamásicas) como a carne (ou a ingestão de bebidas alcoólicas) outras de ter mais "leve", verduras, legumes e mesmo leite ou queijos. E este era um caminho prescrito não para toda a sociedade mas apenas para uma pequena fração que percorre através dessas práticas o seu caminho espiritual. Nesse sentido, aliás, não é uma regra muito diferente de outras tradições espirituais.

A raiz profunda de qualquer tese vegetariana (em que pesem as patuscadas ridículas da "Nova Era") é a objeção decidida à dor infligida a qualquer animal senciente; um princípio não só do ensinamento oriental mas presente - em maior ou menor grau e mais explícito em algumas que em outras - na maioria das perspectivas religiosas. No primeiro linha (a oriental) é traduzido em "Ahimsa", ou "não-violência". No budismo, em "compaixão" (também um dever cristão), ou profunda atenção a todos os que sofrem. Mas será que os ativistas dos "direitos dos animais" e os arruaceiros que se juntaram àquela ação pontual agiram com plena compaixão e não fizeram com que alguém sofresse? Será que no estágio atual de desenvolvimento da sociedade a pesquisa de novos e úteis medicamentos (não falo de cosméticos, pressuponho generosamente que a Luísa Mell não os utiliza) já pode prescindir do emprego de cobaias? Em segundo lugar: o ato perpetrado pelos manifestantes também não carrega enorme dose de violência? Digo isto, não só por pelo fato de equipamentos terem sido equipamentos como também por concorrer para o aumento da dor e sofrimento futuro em incontáveis pacientes?. 

Fica aqui minha modesta contribuição ao debate.

Peter Singer - A Atualidade de "Libertação Animal"

O que dizer de uma obra lançada em 1975 e que mantém válidos seus postulados essenciais? Este é o caso de "Libertação Animal", livro escrito pelo professor australiano de bioética Peter Singer. Se hoje em dia muita gente adotou o vegetarianismo integral, uma versão parcial dele ou, simplesmente, absteve-se de uma alimentação à base de produtos processados em instalações da indústria de corte ou latícinios que maltratem os animais, isto se deve ao trabalho pioneiro do Sr. Singer, sem sombra de dúvida. Estamos no século XXI e ainda hoje em dia milhões de pessoas ingerem carne ou produtos de origem animal desconhecendo como são obtidos e a maneira como são tratados os animais em seus criadouros (confinados em baias diminutas que não lhes permite movimentos básicos como virar-se, levantar-se, deitar-se, limpar-se, esticar-se ou simplesmente dar vazão a seus instintos), abatidos (com métodos intensamente dolorosos ou às vezes brutais como aqueles preconizados pelo judaísmo ou islamismo ortodoxos) e processada sua carne (por exemplo, montando-se embalagens com os membros que restaram de frangos despeçados por bicadas de seus congêneres em compartimentos de engorda com tamanho muito aquém do ideal). Por mais incrível que pareça, crianças são "doutrinadas" desde que nascem a comer carne, sendo levadas a crer piamente que um bife nada mais é que uma suculenta peça (talvez como um "donuts" que provém não se sabe de onde) e bois, bezerrinhos e vacas pastam divertidamente nas pradarias (como naquela joguinho "Fazenda Feliz" do Orkut). Para completar o "cardápio" é incutida nos pimpolhos a indiscutível "verdade" de que uma dieta que subtraia carne, ovos, leite e seus derivados de sua mesa é potencialmente mortal em virtude de sua carência proteíca. 

Transcorridos 37 anos de sua primeira formulação, os argumentos apresentados por Singer  em sua obra seminal permanecem atuais, tendo recebido ao longo de sucessivas edições alguns retoques nas cifras envolvidas no cômputo de atrocidades cometidas em fazendas industriais ou, então, nos resultados nefastos da produção de carne, ovos e leite para consumo humano sobre o meio ambiente. Além disso, graças à atuação de Organizações Não-Governamentais (um dos exemplos é a PETA ou "People for The Ethical Treatment of Animals"), dispendiosas e inúteis pesquisas com "cobaias" (cães, gatos, hamsters, pássaros, guaxanins e até elefantes) têm sido submetidas a controle mais rigoroso, ao menos em alguns países centrais.

A linha de discussão do livro como um todo gira em torno da tese central desenvolvida em seu primeiro primeiro capítulo de "não existe uma razão obrigatória, do ponto de vista lógico, para pressupor que uma diferença factual de capacidade entre duas pessoas justifique diferenças na consideração que damos a suas necessidades e a seus interesses. O princípio da igualdade dos seres humanos não é a descrição de uma suposta suposta igualdade de fato existente entre seres humanos: é a prescrição de como devemos tratar os seres humanos".

Tomando como linha de base as conhecidas justificativas do racismo e do "sexismo" (a notória inclinação humana a conceder privilégios a determinado sexo, em detrimento de outro), Singer chamou então de "especismo" o "preconceito ou atitude tendenciosa de alguém a favor dos interesses de membros da própria espécie, contra os de outras".

Esta abordagem o conduz à fórmula que o filósofo utilitarista do século XVIII Jeremy Bentham incorporou a seu peculiar sistema ético, ou "cada um conta como um e ninguém como mais de um", o que equivale a dizer que os interesses de cada ser que é afetado por uma ação devem ser levados em conta, recebendo o mesmo peso que interesses semelhantes de qualquer outro ser. Outro utilitarista, Henry Sidgwick viria a expressar a mesma idéia como se "o bem de qualquer indíviduo não tivesse importância maior, do ponto de vsita (se assim se pode dizer) do Universo, do que o bem de qualquer outro".

Para Singer, "uma das implicações desse princípio de igualdade é que nosso interesse pelos outros e nossa prontidão em considerar seus interesses não devem depender a aparência ou das capacidades que possam ter". Retomando Bentham, trata-se precisamente da "capacidade de sofrer como a característica vital que confere a um ser o direito a igual consideração". E os animais sofrem, e muito, o que é demonstrado por sinais externos comuns ao ser humano (gritos, contorções, espasmos, diarréia e movimentos involuntários de terror no movimento do abate) como pela comprovação de que as características de seu sistema nervoso são bem parecidas com as nossas. Este raciocínio vale tanto para mamíferos (os porcos, por exemplo, são tão ou mais inteligentes que os cães) como para pássaros, peixes ou até mesmo ostras e mexilhões. Os peixes e répteis, contrariando o senso comum e as "lendas de pescadores" têm praticamente o mesmo comportamento dos mamíferos no momento da dor. Embora possuindo o sistema nervoso diferente, compartilham sua estrutura básica das vias nervosas centrais, inclusive possuindo vocalização, não audível para ouvidos humanos.

Para evitar o especismo, então, é necessário "admitir que seres semelhantes, em todos os aspectos relevantes, tenham direito semelhante à vida. O fato de um ser pertencer à nossa espécie biológica não pode constituir um critério moralmente relevante para que ele tenha esse direito. Isto, entretanto, não elimina a questão de que todas as vidas tenham igual valor. Há uma nítida distinção colocada por Singer entre "não infligir dor aos seres" e "tirar suas vidas". São questões bem diferentes, até certo ponto. Embora uma perpectiva humanista tenha de ser calcada na minimização do sofrimento imposto aos animais (regulamentando seu uso em pesquisas científicas, criando condições menos penosas para o abate e confinamento etc), isto não significa que uma decisão do tipo "quem deve viver" seja tomada em termos simplistas. Singer conclui que "a rejeição do especismo não implica que todas as vidas tenham igual valor. Embora a autoconsciência, a capacidade de pensar o futuro e de ter esperanças e aspirações, bem como a de estabelecer relações significativas com os outros, e assim por diante, não sejam relevantes para a questão de infligir dor - uma vez que a dor é dor, sejam quais forem as demais capacidades que o ser tenha, além daquela de sofrer -, essas capacidades são relevantes para a questão de tirar a vida. Não é uma arbitrariedade afirmar que a vida de um ser autoconsciente, capaz de pensamento abstrato, de planejar o futuro, de ações complexas de comunicação e assim por diante, é mais valiosa do que a vida de um ser que não possua essas capacidades".

Como um todo, o trabalho de Peter Singer ainda se constitui em um manancial inesgotável de questionamentos filosóficos. Acrescido de substancial aporte empírico relativo aos experimentos de laboratório envolvendo animais nos campos da psicologia, medicina, veterinária, indústria militar e testes de produtos (sobretudo dermatológicos) e das reais condições de vida dos animais na indústria de processamento de carnes, ovos e laticínios; sua leitura é essencial. Enquanto incentivo às práticas vegetarianas  - em uma escala que vai da simples rejeição da produtos animais obtidos por meios cruéis até a plena abstenção seus derivados - ainda é positivamente recomendável, sobretudo porque em muitos países - não só da periferia, mas do primeiro mundo "desenvolvido" - insiste-se em tratar animais como meras coisas ("autômatos" como diria Déscartes) à mercê dos caprichos humanos. Da mesmíssima forma como, vergonhosamente, abusava-se dos escravos em passado não tão longínquo.

SINGER, Peter. Libertação animal. O clássico definitivo sobre o movimento pelos direitos dos animais. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2010. 461 pp.

Jeremy Bentham sobre a Escravidão Animal

Jeremy Bentham, filósofo e jurista inglês (1748-1832)

"Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos que jamais poderiam ter-lhe sido negados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é razão para que um ser humano seja irremediavelmente abandonado aos caprichos de um torturador. É possível que um dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do osso sacro são motivos insuficientes para abandonar um ser senciente ao mesmo destino. O que mais deveria traçar a linha intransponível? A faculdade da razão, ou, talvez, a capacidade de linguagem? Mas um cavalo ou um cão adultos são incomparavelmente mais racionais e comunicativos do que um bebê de um dia, de uma semana, ou até mesmo de um mês. Supondo, porém, que as coisas não fossem assim, que importância teria tal fato? A questão não é "Eles são capazes de raciocinar? , nem "São capazes de falar"?, mas sim: "Eles são capazes de sofrer"?